A Portaria nº 430, de 30/12/2020 – DOU 31/12/2020 definiu os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Calendário:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
3 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: Véspera de ano-novo (ponto facultativo após às 14 horas).
